Por que não conseguimos proteger crianças da violência?

Por quê? Afinal, proteger crianças da violência deveria ser a maior preocupação de todos nós adultos, mesmo de quem não é pai ou mãe.

Mas o que nos leva a falhar? Neste texto, vamos ver juntos quais são os tipos de violência contra os pequenos e adolescentes, como perceber e a quem podemos denunciar ou pedir ajuda.

E vamos entender quais são os direitos dos pequenos, além de refletir como nós pais podemos agir para proteger melhor as novas gerações. Ou seja, uma leitura adulta.

Deveríamos proteger crianças da violência com unhas e dentes

Sim, com unhas e dentes, e argumentos, e todas as nossas fibras. Mas, infelizmente, sabemos que não é assim. Diariamente, vemos, escutamos e lemos sobre casos de revirar o coração.

Dia após dia os pequenos têm seu bem-estar e direitos violados. E de muitas maneiras, por diferentes pessoas. Pais mães, tios, padrastros, conhecidos da família, estranhos etc. A lista é grande.

O melhor de nós na criançada

E sabemos também que crianças são o melhor de nós. O melhor que já fomos um dia. Mas as deixamos quebrar muitas vezes (até literalmente), sem nos importar em muitas situações com a sua fragilidade.

Claro que há muitos pais, mães e famílias que tratam seus pequenos como seus tesouros. Mas, mesmo nesses casos, é impossível garantir uma infância ou adolescência 100%, até porque nada é perfeito.

E é nos ambientes hostis à molecada em que a violência escala. Ou seja, o melhor de nós (as crianças) se veem diante do pior de nós (a nossa incapacidade de adultos de ter mais empatia com os pequenos).

Em um mundo ideal, a infância e a adolescência seriam acolhidas pela humanidade. Como um cobertor que aquece na noite fria. Em vez disso, se sentem muitas vezes ao relento, sem o devido abrigo emocional e físico para só se preocuparem com ser crianças.

É triste, mas real. Até porque os fatos nas pesquisas, investigações e noticiário não mentem – eles gritam, na realidade.

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Proteção da criança e o retrato da violência no Brasil

Meninos que desaparecem no Rio de Janeiro e ninguém sabe onde estão, Isabella Nardoni, Henry Borel…

Esses são apenas alguns exemplos marcantes da violência à criança no Brasil (e de como somos incapazes, como sociedade, de protegê-los).

Infelizmente, nossas famílias e o país em geral colecionam muitas outras ocorrências de violações aos direitos de menores de idade. E das mais brandas às mais graves. Pode ser no bairros ricos ou nas periferias.

Apenas os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) apontavam, em 2020, um aumento de 14% (para 86,8 mil casos) de denúncias ao Disque 100, em relação ao ano anterior.

Já números do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), ligado ao Ministério da Saúde, mostram que o Brasil tem diariamente 233 agressões a crianças e adolescentes.

Violência que acontece em casa

E se consideramos que entre 80% e 90% das agressões acontecem dentro de casa, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sabemos que o problema é ainda maior.

Afinal, muito do que acontece entre quatro paredes nas famílias acaba não chegando às autoridades. E isso pode estar se acentuando por causa do isolamento que estamos vivendo.

Em maio de 2020, por exemplo, meses depois do início da pandemia, o número de ocorrências de violência infantil diminuiu em quase 70% em São Paulo, na comparação com o mês anterior, segundo o Departamento de Polícia Judiciária da Macro Região (Demacro).

Uma boa notícia, certo? Errado, infelizmente.

Subnotificacão de casos esconde a realidade

Isso porque não há um motivo efetivo para uma redução tão expressiva. O que acontece, na verdade, é a subnotificação, disseram os especialistas ouvidos pelo El País.

Como estamos ainda mais dentro de casa, sendo pais e mães no home office e com muitas crianças sem ir à escola, a visibilidade diminui. Muitas situações de violência infantil acabam não são expostas ou percebidas por professores, por exemplo.

A violência infantil no isolamento social

Ao terem menos contato com outras pessoas além dos seus próprios parentes, muitas crianças e adolescentes podem estar mais sujeitos à violência doméstica.

É uma decorrência natural de quem deixa de ir à escola e de sair de casa desde o início das medidas de isolamento. Afinal, o contexto não ajuda. Em muitas famílias, por exemplo, o desemprego e a perda do poder se compra são realidade.

Combine isso com a maior convivência domiciliar e você tem condições ideais para situações extremas, como a perda de bem-estar das crianças e adolescentes.

No caso da violência sexual, por exemplo, o agressor tem parentesco com a vítima em quase 40% dos caso, segundo dados do Ministério da Saúde citados em matéria da revista Carta Capital.

Por isso, precisamos estar mais atentos a nós mesmos (paciência e empatia com os nossos filhos e crianças em geral) e aos demais (tentar perceber sinais de violação dos direitos da molecada.

Tipos de violência infantil

Infelizmente, existem muitos tipos de violência infantil e contra adolescentes. E cada uma delas com a intensidade e a frequência que os agressores imprimem.

De modo geral, os principais tipos são:

física,
sexual,
psicológica,
negligência.

Por sua vez, o Ministério Público considera também outros tipos:

abuso financeiro e econômico/violência patrimonial,
adoção ilegal,
aliciamento sexual infantil on-line,
bullying,
cyberbullying,
discriminação,
sexting,
tráfico de crianças e adolescentes.

Independentemente do tipo de violência, cada uma delas, isolada ou repetidamente, pode levar a diferentes tipos de consequências negativas.

Por exemplo, a dificuldades na escola, a questões de dificuldade de relacionamento, à depressão ou ansiedade, a machucados e a comportamentos de risco.

É quando a infância perde o que tem tem mais precioso: a inocência e o encantamento. A fragilidade quebra.

Como reconhecer e agir para proteger as crianças da violência

Como isso é coisa séria, melhor seguirmos direitinho algumas dicas da Unicef de como proteger crianças e adolescentes da violência, principalmente nesse momento em que estamos.

O bem-estar começa em casa

Sabemos todos que um ambiente familiar saudável, em que existe uma boa relação entre pais e filhos, é fundamental para o bem-estar da molecada. E essa a primeira dica: manter um ambiente doméstico sem violência, estimulante e acolhedor. Com isso, já meio caminho andado.

A nossa saúde importa (e muito)

Se nós pais não estamos bem, provavelmente isso impactará nos pequenos. Por isso, precisamos cuidar de nós mesmos para cuidar deles. Sem adultos minimamente em equilíbrio, dificilmente as crianças terão em casa o que precisam para uma infância da qual se orgulhem no futuro.

Procurar ajuda ajuda

Apesar de estarmos afastados dos outros, isso não quer dizer que devemos abraçar o mundo. Não dá. Ou seja, recorrer a outras pessoas ou a redes de apoio é essencial para evitar que a violência aconteça. Afinal, ela pode ser o resultado da ansiedade e do cansaço da rotina.

Denunciar é a solução

E quando tudo falha e a violência acontece, não tem outro jeito: é denunciar para cortar o mal pela raiz o quanto antes. Crianças ainda estão desenvolvendo suas habilidades de associação, assim como a capacidade de entender bem o que pode e o não pode. É aí que agressores tiram proveito.

Para evitar isso, os caminhos mais curtos são:

Disque 100 (ligações de gratuitas e seguras de qualquer aparelho e Estado).
Disque 180 para violências contra mulheres e meninas (ligações de gratuitas e seguras de qualquer aparelho e Estado).
Conselhos Tutelares (lista dos de São Paulo)
Polícias
Órgãos do Judiciário

Leia a cartilha Eu me protejo para os pequenos

Com a maior vulnerabilidade por causa do isolamento, a informação é a maior aliada das crianças e adolescentes. Isso porque ela ajuda a dar mais clareza a possíveis riscos de violência.

Por isso, conteúdos como a cartilha Eu me protejo podem ser fundamentais para a proteção dos pequenos contra mais tratos e outras violações.

Os direitos das crianças na ponta da língua

Você sabe quais são os direitos das crianças e adolescentes, mesmo que superficialmente? Porque isso é fundamental para entender melhor como protegê-las que decisões tomar quando há um caso de violação desses direitos.

Se começar de cima, no plano universal, vai encontrar regras e entendimentos compartilhados pela maioria dos países. E dentro de cada um deles, como no Brasil, existem também leis criadas especificamente para proteger a infância e a adolescência.

Convenção sobre os direitos da criança

No mundo, o instrumento de direito internacional que estabelece os direitos dos pequenos é a Convenção sobre os direitos da criança.

Ela foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 1989 e, em menos de um ano, tornou-se lei em setembro de 1990.

Essa transformação tão rápida para uma lei é um marco, pois tratados e convenções demoram mais a se consolidar no âmbito da ONU. Ou seja, as crianças receberam um devido suporte nesse sentido.

A Convenção tem 54 artigos, sendo 41 de questões substantivas e o resto de pontos processuais. Isso quer dizer que é um documento bastante conciso para os direitos internacionais das crianças, uma vez que reúne todas as leis internacionais relevantes de instrumentos anteriores.

“Contida neste tratado está uma ideia profunda: a de que crianças e adolescentes não são apenas objetos que pertencem a seus pais e por quem as decisões são tomadas, nem são ʽadultos em treinamentoʼ. Pelo contrário, eles são seres humanos e indivíduos com seus próprios direitos”.
Trecho de texto da Unicef sobre a Convenção sobre os direitos da Criança

Pilares universais

A Convenção sobre os direitos da criança tem quatro princípios fundamentais:

De sobrevivência, desenvolvimento e proteção da criança,
do melhor interesse da criança,
da igualdade e não discriminação entre todas as crianças,
e da importância da participação da criança nas discussões e ações.

Uma curiosidade é que essa convenção é a mais aceita no mundo. Isso porque ela foi ratificada por todos os países membros da ONU, exceto os Estados Unidos (que feio, pessoal!).